Vídeo do CPT Nacional sobre a mineração brasileira e seus impactos sociais.
Universidade ficou refém do estado por 1 semana
26/03/2013 14:21
Após Cabral ter cortado os gastos do governo para pressionar o Supremo, a UERJ ficou 8 dias sem as bolsas de alunos, professores e servidores terceirizados. Os pagamentos foram realizados depois de ação ir a juízo.
Debate público sobre os royalties do petróleo
15/01/2013 19:34
Eric Andriolo do Observatório do Pŕe-Sal No dia 6 de novembro foi aprovado na câmara o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties e a participação especial do petróleo entre a União, os estados e os municípios, inclusive dos contratos já em vigor. O projeto levou o país a uma disputa entre [...]
Dilma autoriza nova rodada de petróleo
11/01/2013 15:41
Prevista para ocorrer em maio, a rodada de licitações será para 174 blocos metade em terra e metade do mar, e deve descentralizar a exploração de petróleo no país com, segundo ANP.
Royalties do Petróleo em debate
07/12/2012 18:34
Enquanto o veto de Dilma é vai à Câmara, a discussão em torno dos royalties do petróleo continua, mas é apenas parte da questão energética brasileira.
O que falta no novo marco da mineração
05/12/2012 17:28
Para especialistas, a nova legislação precisa enfatizar a sustentabilidade do processo de exploração e seus impactos sociais, não apenas a arrecadação de recursos.
Novo Código Mineral: perdas sociais e “necessidade estratégica”
01/10/2012 16:02
Tudo leva a crer que o novo marco carece de mecanismos que possibilitem à sociedade discutir a naturalização dessa expansão e as consequências negativas do seu aprofundamento.
A proposta brasileira para um Fundo Social da Mineração
12/09/2012 16:21
Durante o segundo dia do seminário “Marco legal da mineração”, pesquisadores apresentam o esboço teórico para construção de um Fundo Social e Comunitário da Mineração no Brasil.
Estados mineradores se mobilizam por aumento na arrecadação
09/08/2012 15:45
Se aprovada, emenda pode garantir R$ 300 milhões a mais em impostos sob mineração ao estado de Minas Gerais e cerca de R$ 200 milhões ao Pará.
SPBC pede 50% do Pré-sal para a educação
12/06/2012 17:22
Entidades encaminham carta ao Governo Federal pela recuperação do CT-Petro e por 50% do Pré-sal para Educação, Ciência, Tecnologia e inovação.
