11ª Rodada de Leilões de Petróleo não leva em conta assentamentos do INCRA, Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Pré-sal, um balde d´água fria no Litoral Norte
09/08/2011 15:28
A audiência pública Ibama-Petrobrás, realizada na terça feira em Ilhabela, ao confirmar que jogou para escanteio três cidades do Litoral Norte chutando-as para fora da área de influência dos empreendimentos do pré-sal representou um balde de água mais que gelada nas expectativas superdimensionadas de todos os moradores da região. De nada adiantou que técnicos e [...]
Começam as audiências para licenciar o pré-sal
01/08/2011 12:09
Após a publicação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Pólo Pré-Sal, na Bacia de Santos, a Petrobras deu início, na semana passada (26/07), à realização das Audiências Públicas, espaço reservado à “participação” da sociedade no debate sobre as atividades a serem desenvolvidas na exploração da camada pré-sal neste trecho do litoral brasileiro. Elaborado pela [...]
RIMA – Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos
30/07/2011 03:07
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) reflete as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. A legislação prevê que as informações devem ser traduzidas em linguagem acessível ao público, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, “de modo que se possam entender claramente as conseqüências ambientais das atividades e [...]
EIA – Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-Sal, Bacia de Santos
30/07/2011 02:56
No processo de licenciamento ambiental, a elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) antecede a emissão da Licença Prévia (LP) e a realização das Audiências Públicas. Os Estudos de Impacto Ambiental, segundo a Resolução n°1 , de 23 de janeiro de 1986, do CONAMA, devem obedecer às seguintes diretrizes gerais: (1) contemplar todas as alternativas [...]
Empreendimentos e empreendedores: formas de gestão, classificações e conflitos a partir do licenciamento ambiental, Brasil, século XXI
12/07/2011 16:50
Nesta tese, são analisadas as práticas empresariais no contexto de cumprimento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, que dependem da contratação de uma gama de profissionais e firmas de consultoria, especializados na linguagem normativa do licenciamento, nas tecnologias e nos modelos de gestão e avaliação ambiental difundidos internacionalmente. Os efeitos ambientais e sociais dos empreendimentos [...]
