Adhemar S. Mineiro
Economista e consultor do Ibase na Plataforma BNDES
Ao analisarmos a relação entre a política da Vale e o Estado brasileiro, devemos considerar ao menos cinco aspectos fundamentais. O primeiro diz respeito à própria história da empresa. O segundo ao seu peso estratégico na estrutura produtiva brasileira. Destacam-se também o controle de capital da empresa e o seu financiamento. E, por fim, há que ser considerado o seu papel como uma das chamadas “campeãs nacionais” e, conectado a isso, sua própria internacionalização como elemento que se interrelaciona com a política externa brasileira. O texto a seguir procura avançar nesses cinco pontos.
A então Companhia Vale do Rio Doce foi criada como empresa estatal em 1942, sob o governo de Getúlio Vargas e tendo como grande pano de fundo as negociações para a entrada do Brasil na 2ª Guerra Mundial, ao lado da aliança contra os chamados países do “Eixo” (Alemanha, Itália e Japão). O objetivo, na época, era transformar o Brasil em um grande fornecedor de minérios para as forças “aliadas” (capitaneadas por EUA, Inglaterra e a então URSS), particularmente para os EUA, no bojo dos chamados “Acordos de Washington”. Como um dos instrumentos para esse fim e sob a égide do Estado, ocorreu a fusão da Estrada de Ferro Vitória-Minas com vários projetos de exploração minerais existentes ao longo da ferrovia, particularmente a mina de Itabira. Do ponto de vista nacional, a Cia. Vale do Rio Doce fazia parte de um projeto que previa a instalação de grandes setores de indústria de base (siderurgia, refino, etc.) para o qual a produção de matérias-primas básicas (ferro, bauxita, petróleo, etc.) era fundamental. A empresa representou a nacionalização do setor (e neste sentido, o processo foi muito parecido com o de muitos outros, como o ferroviário, de petróleo, energia, telecomunicações), combinando desde seu início mineração e logística (transporte ferroviário), sob o discurso e a estratégia do projeto nacional-desenvolvimentista que se estruturava, mas sempre voltada para a exportação de minérios.
Como empresa de economia mista controlada acionariamente pelo Estado brasileiro, a Cia. Vale do Rio Doce funcionou de 1942 até 1997 crescendo em conexão orgânica com o Estado, se expandindo em logística (navegação), se articulando com o projeto de implantação e desenvolvimento da siderurgia, e utilizando o mapeamento geológico do território brasileiro feito pelo Estado e seu suporte político-econômico (incorporação da “província mineral” de Carajás, por exemplo, nos anos 1970-80).
A hoje denominada Vale S.A. é a segunda maior empresa do Brasil, atrás apenas da Petrobrás. No ano passado (2010), teve lucro líquido de R$ 30,4 bilhões (que podem ser comparados aos R$ 35,9 bilhões da Petrobras, ou a média de cerca de R$ 10 bilhões das três grandes empresas do setor financeiro que vem a seguir, na ordem, o Banco do Brasil, o Itaú e o Bradesco) e patrimônio líquido de R$ 116,3 bilhões (comparados aos R$ 310,2 bilhões da Petrobras). Entre as 10 maiores empresas, apresentava uma rentabilidade (medida em lucro líquido sobre patrimônio líquido) de 26,2%, só superada pela Ambev (de bebidas, com 31%). A Vale domina os setores de mineração e logística e tem investimentos importantes em vários outros setores de processamento, como siderurgia e alumínio, além de fertilizantes. É uma empresa também hoje bastante diversificada a nível internacional, especialmente em regiões como África e América Latina. No setor de mineração, é a empresa com uma das maiores parcelas da Contribuição Financeira pela Exploração Mineral, que arrecadou, em 2010, um total superior a R$ 1 bilhão de reais. Essa arrecadação não parece substancial frente ao total arrecadado no país, mas os repasses para os níveis subnacionais (estados e municípios) são a componente estratégica aqui.
A partir da privatização da empresa, ocorrida em 1997, o que se observou foi que, embora a União deixasse de ser a proprietária da Vale (mantendo apenas as chamadas “golden share”, isso é, um volume de ações insignificante perto do total, mas que deve ser consultado sobre decisões consideradas estratégicas), o Estado brasileiro, seja diretamente pelo BNDES, seja pelos recursos do bloco controlado pelos fundos de pensão (liderado pela Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, e composto ainda pela FUNCEF, da Caixa Econômica Federal, e pela Petros, da Petrobrás), continuou tendo o controle do capital da empresa.
O bloco de ações ordinárias (com direito a voto) é comandado (2011), por intermédio do controle de 53,5% das ações, pela Valepar. O BNDESPar (BNDES Participações S.A., fundo de aplicação do BNDES) detém cerca de 6,8% das ações. A Valepar, grupo que controla a empresa, é por sua vez composto de 49% de ações sob controle da Litel (isto é, o conglomerado dos fundos de pensão liderados pela Previ) 11,5% da BNDESPar. cerca de 21,2% sob controle do Bradespar S.A. (fundo de aplicação do Grupo Bradesco) e cerca de 18,3% sob controle do grupo japonês Mitsui. Ou seja, o bloco de fundos públicos detém 60,5% do controle do grupo controlador. Esse peso do controle público se reflete no Conselho de Administração da empresa, onde se destacam figuras como o presidente do Conselho de Administração e presidente da Previ, Ricardo Flores, o recém eleito Nélson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e Luciano Coutinho, presidente do BNDES.
Em relação ao financiamento da empresa, parte expressiva é feita pelo Estado brasileiro, não apenas pela disponibilização de fundos via propriedade de ações da empresa como diretamente, via empréstimos do BNDES. Só para se ter uma ideia, em 2008, em meio a crise, o BNDES aprovou linha de crédito da ordem de R$ 7,3 bilhões, o maior volume de crédito já concedido a uma única empresa em uma única operação na história do banco. Àquela altura, significava financiar cerca de 20% do total de investimentos da empresa – e a maior parte dos recursos estava prevista exatamente para financiar o investimento da Vale nos seguintes cinco anos, outra parte para capitalização da empresa (deve ser lembrado que no ano de 2008 eclodiu a crise financeira aguda, o que dificultaria ou impossibilitaria a tomada de capital no exterior) e finalmente uma parcela menor para projetos específicos (entre os quais alguns investimentos em logística, como a compra de navios, e investimento na hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins). Esse aporte feito à Vale se assemelha ao apoio dado a outras grandes empresas nacionais, dentro da estratégia do BNDES de “anabolizar” um grupo de empresas nacionais líderes em seus setores para que crescessem aqui dentro e no exterior.
Hoje a Vale está presente não só no Brasil, mas em mais de 35 países (África do Sul, Angola, Argentina, Austrália, Barbados, Canadá, Cazaquistão, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Coréia do Sul, Emirados Árabes, Estados Unidos, Filipinas, França, Gabão, Guiné, Índia, Indonésia, Japão, Libéria, Malásia, Malauí, Moçambique, Mongólia, Noruega, Nova Caledônia, Omã, Paraguai, Peru, República Democrática do Congo, Reino Unido, Suíça, Zâmbia, Tailândia, Taiwan). Essa diversificação de operações pelo mundo supõe não apenas um desenvolvimento expressivo de logística e capacidade empresarial, mas também uma forte articulação com o Estado e sua diplomacia, que passam a operar também em função dos interesses da empresa. Com isso, busca-se potencializar as possibilidades e o sucesso das operações e reduzir os riscos naturais associados a elas.
Visto neste contexto, deve ser observado que a Vale, desde a sua constituição e por sua história, suas operações atuais e seu financiamento, sua expansão de atividades pelo mundo e seu controle acionário, se articula fortemente com o Estado brasileiro, não sendo apenas instrumento de suas políticas, mas se relacionando diretamente com os centros de decisão e influenciando a definição de estratégias da qual a própria empresa é, em muitos momentos, beneficiária.
