Novo cenário para um velho massacre

Julia Ricciardi, do Observatório do pré-sal
Natália Mazotte, do Canal Ibase

Entidades ligadas ao movimento social brasileiro, dentre as quais Justiça nos Trilhos, Ibase, Inesc e Fase, começaram nexta sexta-feira, 17 de agosto, mobilização para enviar ao Ministério das Relações Exteriores uma carta que pede o rechaço público ao massacre que deixou mais de 30 mineiros mortos e 78 feridos na mina de platina de Marikana, na África do Sul, nesta quinta-feira, 16 de agosto. Durante um protesto de mineiros, a polícia local abriu fogo contra um grupo de trabalhadores. Dezoito anos após o fim do Apartheid, o caso relembrou ao mundo o massacre de 1960, quando a polícia do sul-africana matou mais de 50 manifestantes negros nos arredores de Johanesburgo.

Embora haja problemas relacionados a divisões no sindicalismo local, no cerne do conflito está a reivindicação de mineiros por melhores condições de trabalho e salários. “Há uma disputa entre dois sindicatos, um dominante chamado União Nacional de Mineiros (NUM na sigla em inglês, National Union of Mineworkers) e afiliado ao COSATU (semelhante à Central Única de Trabalhadores – CUT – no Brasil) e outro mais militante, o Sindicato da Associação da Mineração e Construção (AMCU na sigla em inglês, Association of Mining and Construction Union). Os mineiros entraram em greve por alguns dias no início de agosto e houve violência entre os próprios trabalhadores e entre eles e seguranças da mina. Isso criou uma grande tensão e a polícia foi chamada. Os mineiros se reuniram em uma colina e se recusaram a sair. As autoridades decidiram dispersá-los e foram para o local preparadas para usar até mesmo munição letal. A questão é simples, a polícia nunca deveria ter usado balas reais. Eles não deveriam ter atacado os trabalhadores”, contou o ativista Brian Ashley, co-editor da revista sul-africana Amandla, ao Canal Ibase.

Em um editorial divulgado nesta sexta-feira, 17 de agosto, a Amandla afirmou que a tragédia é consequência do fracasso das lideranças governamentais em conter a violência policial e as desigualdades sociais na África do Sul.

“O nível de violência em nossas minas demonstra as profundas divisões e a polarização da sociedade sul-africana. Mineiros são empregados em condições extremas de pobreza, muitas vezes vivendo na miséria, em acampamentos sem serviços básicos. Os mineiros são frequentemente empregados por meio de recrutadores que os deixam na informalidade, sem condições de trabalho decentes. A ‘greve selvagem’ (como outras greves semelhantes em minas) que desencadeou os eventos que levaram ao massacre é uma resposta à violência estrutural do sistema de mineração da África do Sul. No entanto, é também resposta para outra coisa, a qual ousamos não ignorar. Donos de minas enriquecidos com a experiência de cooptação da Black Economic Empowerment [política que estimula a representatividade negra no setor econômico] veem a oportunidade de provocar uma cisão entre líderes sindicais razoáveis e trabalhadores”, publicou a revista.

A África do Sul possui as maiores reservas minerais do mundo. A mineração é a base da industrialização do país e um dos pilares de sua economia de 357 bilhões de dólares, a maior do continente.

No Brasil, baixos salários e insegurança no trabalho

O crime contra os trabalhadores da mineração chocou organizações e sindicatos no Brasil, onde o setor apresenta crescimento vertiginoso. Segundo o IBRAM (Instituto brasileiro de mineração), de 2001 a 2011 a produção mineral apresentou aumento de 250%. Em 2011, essa produção atingiu cerca de 50 bilhões de dólares, valor que equivale a quase 25 vezes o PIB de países africanos considerados os mais desenvolvidos do continente, como Cabo Verde, que em 2010 registrou PIB de US$ 1.938 bilhões. Segundo José Antônio de Freitas, presidente interino do Sindicato Metabase de Congonhas (MG), os salários do setor não acompanham o aumento dos lucros: “Na CSN, o salário de ingresso é de R$1.050, mas os vigilantes, por exemplo, recebem apenas R$ 860 por sua jornada de trabalho”. José Antônio explica que os salários variam muito de acordo com a região do país, já que o rendimento dos trabalhadores é definido apenas por negociações entre sindicatos locais e empresas.

Nos últimos anos, a principal preocupação dos sindicatos do setor é ainda mais grave que os baixos salários. A falta de segurança na cadeia produtiva da CSN levou trabalhadores a organizarem uma greve de cinco dias em 2011. Em 2012, já foram registradas duas mortes por acidente de trabalho em minas da companhia.

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