O petróleo é nosso?

O petróleo é nosso
O petróleo é nosso

Pudemos acompanhar no último período uma intensa troca de acusações entre governo e oposição: a compra de Pasadena foi ou não um mau negócio para a Petrobras?

Apesar do evento em questão não ser de importância desprezível, estamos diante da possibilidade de ver como dois projetos, supostamente antagônicos, ou seja, os encabeçados por PT e PSDB, comportam-se e atuam tendo em vista as relações entre governo e Petrobras.

Não é segredo para ninguém que o PSDB foi o partido que, na década de 1990, foi responsável pela implementação e consolidação da agenda neoliberal no Brasil. Privatizou uma série de estatais e, simultaneamente, criou diversas agências reguladoras, passando a um modelo de gestão de serviços públicos, em que a oferta cabe ao mercado e ao Estado cumpre somente o papel de órgão regulador.

A Petrobras escapou dessas iniciativas? A resposta é sim e não. Escapou na medida em que a empresa não integrou o Programa Nacional de Desestatização, principalmente devido à resistência dos trabalhadores do setor e ao forte apelo que existia e existe de a população brasileira ver a empresa como uma conquista nacional. No entanto, na medida em que houve a quebra do monopólio e a “privatização branca” da empresa, ou seja, o governo ainda detém o controle acionário, por possuir mais de 50% das ações que dão direito a voto, mas, de fato, a maior parte do capital da companhia estão em posse de agentes privados, a Petrobras também sucumbiu ao projeto neoliberal. Surge a questão: e os governos petistas, o que fizeram? Em relação as regiões de exploração que não fazem parte da camada do pré-sal nada mudou, continua valendo o modelo de concessão de FHC.

Já no caso do pré-sal, passa a vigorar o modelo de partilha onde, em tese, há maior controle e capacidade do Estado de intervenção. Isso, todavia, não é o que ocorre na prática. O governo impõe, em termos concretos, a privatização da Petrobras. A questão se coloca da seguinte forma: a decisão de explorar o pré-sal em ritmos intensos coloca a Petrobras em uma situação onde esta não pode arcar com o investimento necessário o que, por sua vez, gera uma situação onde a única alternativa, nas palavras do governo federal, seria abrir o empreendimento a iniciativa privada.

Que isto quer dizer? Que ainda que o PT, em nível de discurso, possa fazer críticas a privatização da Petrobras, as suas decisões de política econômica, que passam, é bom lembrar, pela manutenção do famoso tripé econômico (câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação) impõe uma dinâmica que leva a Petrobras ao caminho da privatização. Sejamos claros: com o pré-sal o governo brasileiro espera, de uma vez por todas, resolver seus problemas de contas externas e poder, assim, tocar sua política econômica, de caráter neoliberal, com relativa tranquilidade.

Ou seja, estamos diante de uma contradição, já que tornar a Petrobras estatal, ou dar passos substantivos neste sentido, é objetivamente inconciliável com a manutenção de uma política econômica com o caráter da atual. Dessa forma, o projeto do PT, ainda que consideradas as nuances em relação ao projeto tucano, leva a Petrobras para caminhos parecidos.

Assim, o ponto que queremos chegar é que se o argumento utilizado pelos parlamentares e base social do PT de que o interesse da oposição na CPI é o de, novamente, incentivar um debate que aponte para uma cada vez maior privatização da Petrobras, não deixa se ser verdade que o projeto petista não é muito diferente. Qual seria então a diferença entre esses projetos? O fato de, em termos históricos, PT e PSDB possuírem bases e origens sociais distintas é o que parece explicar as diferenças.

O PT, por sua própria composição, precisa mediar e disfarçar determinados interesses para não gerar contradições irreconciliáveis com os setores que influencia, ao contrário do PSDB que, enquanto partido, nunca teve uma base social relevante. Isto, todavia, não faz com que os projetos sejam diferentes, apenas leva a que a forma de implementá-los possua especificidades. Isto quer dizer que nada é mais distante de atender ao interesse público do que o debate que acontece em relação a CPI. PT e PSDB são igualmente executores e formuladores de um projeto que envolve a privatização da empresa, ambos representam, em geral, as mesmas possibilidades para o Brasil.

O debate, em panos de fundo, não se divide entre os privatistas e os que querem atender aos interesses da população brasileira. Ele é sim um debate entre aqueles que, desesperados por se perceberem cada dia mais parecidos em termos de projetos políticos para o Brasil, procuram pequenas polêmicas cotidianas de forma a tentarem demarcar diferenças em relação a questões pontuais e pouco relevantes para o país, o que, em essência, reflete apenas uma disputa de poder entre projetos políticos de conteúdos bastante semelhantes. ara a Petrobras?

Apesar do evento em questão não ser de importância desprezível, estamos diante da possibilidade de ver como dois projetos, supostamente antagônicos, ou seja, os encabeçados por PT e PSDB, comportam-se e atuam tendo em vista as relações entre governo e Petrobras.

Não é segredo para ninguém que o PSDB foi o partido que, na década de 1990, foi responsável pela implementação e consolidação da agenda neoliberal no Brasil. Privatizou uma série de estatais e, simultaneamente, criou diversas agências reguladoras, passando a um modelo de gestão de serviços públicos, em que a oferta cabe ao mercado e ao Estado cumpre somente o papel de órgão regulador.

A Petrobras escapou dessas iniciativas? A resposta é sim e não. Escapou na medida em que a empresa não integrou o Programa Nacional de Desestatização, principalmente devido à resistência dos trabalhadores do setor e ao forte apelo que existia e existe de a população brasileira ver a empresa como uma conquista nacional. No entanto, na medida em que houve a quebra do monopólio e a “privatização branca” da empresa, ou seja, o governo ainda detém o controle acionário, por possuir mais de 50% das ações que dão direito a voto, mas, de fato, a maior parte do capital da companhia estão em posse de agentes privados, a Petrobras também sucumbiu ao projeto neoliberal.

Surge a questão: e os governos petistas, o que fizeram? Em relação as regiões de exploração que não fazem parte da camada do pré-sal nada mudou, continua valendo o modelo de concessão de FHC. Já no caso do pré-sal, passa a vigorar o modelo de partilha onde, em tese, há maior controle e capacidade do Estado de intervenção. Isso, todavia, não é o que ocorre na prática.

O governo, ao definir exorbitantes ritmos de exploração do pré-sal, impõe, em termos concretos, a privatização da Petrobras. A questão se coloca da seguinte forma: a decisão de explorar o pré-sal em ritmos intensos coloca a Petrobras em uma situação onde esta não pode arcar com o investimento necessário o que, por sua vez, gera uma situação onde a única alternativa, nas palavras do governo federal, seria abrir o empreendimento a iniciativa privada.

Que isto quer dizer? Que ainda que o PT, em nível de discurso, possa fazer críticas a privatização da Petrobras, as suas decisões de política econômica, que passam, é bom lembrar, pela manutenção do famoso tripé econômico (câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação) impõe uma dinâmica que leva a Petrobras ao caminho da privatização.

Sejamos claros: com o pré-sal o governo brasileiro espera, de uma vez por todas, resolver seus problemas de contas externas e poder, assim, tocar sua política econômica, de caráter neoliberal, com relativa tranquilidade. Ou seja, estamos diante de uma contradição, já que tornar a Petrobras estatal, ou dar passos substantivos neste sentido, é objetivamente inconciliável com a manutenção de uma política econômica com o caráter da atual.

Dessa forma, o projeto do PT, ainda que consideradas as nuances em relação ao projeto tucano, leva a Petrobras para caminhos parecidos. Assim, o ponto que queremos chegar é que, se o argumento utilizado pelos parlamentares e base social do PT de que o interesse da oposição na CPI é o de, novamente, incentivar um debate que aponte para uma cada vez maior privatização da Petrobras, não deixa se ser verdade que o projeto petista não é muito diferente.

Qual seria então a diferença entre esses projetos? O fato de, em termos históricos, PT e PSDB possuírem bases e origens sociais distintas é o que parece explicar as diferenças. O PT, por sua própria composição, precisa mediar e disfarçar determinados interesses para não gerar contradições irreconciliáveis com os setores que influencia, ao contrário do PSDB que, enquanto partido, nunca teve uma base social relevante. Isto, todavia, não faz com que os projetos sejam diferentes, apenas leva a que a forma de implementá-los possua especificidades.

Isto quer dizer que nada é mais distante de atender ao interesse público do que o debate que acontece em relação a CPI. PT e PSDB são igualmente executores e formuladores de um projeto que envolve a privatização da empresa, ambos representam, em geral, as mesmas possibilidades para o Brasil. O debate, em panos de fundo, não se divide entre os privatistas e os que querem atender aos interesses da população brasileira. Ele é sim um debate entre aqueles que, desesperados por se perceberem cada dia mais parecidos em termos de projetos políticos para o Brasil, procuram pequenas polêmicas cotidianas de forma a tentarem demarcar diferenças em relação a questões pontuais e pouco relevantes para o país, o que, em essência, reflete apenas uma disputa de poder entre projetos políticos de conteúdos bastante semelhantes