Veículos da grande imprensa divulgaram hoje notícias extra-oficiais de que é crítica a situação de vazamentos no Campo de Frade, local onde a empresa Chevron atuava na extração de petróleo. As especulações dizem que Ibama e ANP esperam mais vazamentos e trabalham com a possibilidade de que o afundamento do solo da região, já confirmado pela Chevron, possa abranger uma área com 7 quilômetros de diâmetro.
Para David Zee, oceanógrafo da UERJ, “a probabilidade de novos vazamentos é estatisticamente muito alta”. Três motivos aumentariam as chances de outros acidentes: O primeiro é que este novo vazamento comprovou que a solução dada ao de novembro do ano passado (quando houve derramamento de 2,4 mil barris de petróleo, a 400 metros da plataforma que fazia a exploração) foi ineficiente; o segundo é que se comprova a cada dia a fragilidade natural do solo e incerteza das operadoras sobre o comportamento geológico da região e o terceiro é que até agora não houve mudança na postura dos responsáveis pela gestão do problema.
O caso da Chevron deixa claro o despreparo brasileiro na prevenção de acidentes ambientais. O EIA (Estudo de Impactos Ambientais) feito pela empresa Ecologus em setembro de 2006, não só autoriza o início da produção no Campo de Frade, como também conclui que: “mesmo com a localização do campo em águas profundas, vários fatores assumidos quanto aos projetos de engenharia, que consideram os aspectos ambientais analisados do empreendimento, permitem concluir que a atividade não deverá afetar significativamente a qualidade do ambiente que estará se inserindo.” A empresa também foi responsável pela elaboração de uma Avaliação Ambiental de Riscos e Impactos não divulgada publicamente. Quanto solicitada, a Ecologus não retornou o contato do Observatório.
A segurança da extração petrolífera também não é privilegiada por investimentos públicos. Dos R$ 4 bilhões investidos pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia) em estudos da cadeia de petróleo, nada foi destinado a projetos de prevenção de acidentes. Um outro ponto crítico é a ação da ANP, que até hoje não concluiu o processo administrativo pelo primeiro acidente causado pela Chevron.
Desta vez, as informações são de que a empresa tem até o próximo dia 20 para responder a notificação. Ao fim do prazo, Marinha, Ibama e ANP irão se reunir para avaliação conjunta. O Ministério Público Federal espera conclusão do inquérito para oferecer denúncia criminal à Justiça Federal. A Procuradoria também quer entender se a Chevron pediu à ANP a paralisação ou a suspensão das atividades no país, porque não pode sair sem fazer o abandono (fechamento) do poço. A 4ª Vara Criminal concedeu na última sexta-feira medida cautelar que impede que 17 executivos da empresa deixem o país sem autorização judicial.
Leia aqui nosso editorial sobre vazamento de petróleo nos mares brasileiros.
