Desde o dia 7 de novembro, quando foi noticiado o vazamento de petróleo no campo de Frade, onde atuava a petroleira norte-americana Chevron, não faltou controvérsia e obscuridade nas informações transmitidas pela empresa e no diálogo com a sociedade.
Mas, um ponto ficou bem claro: o governo brasileiro, sobretudo o Ministério do Meio Ambiente e sua ministra, se eximiu de sua parcela de responsabilidade em salvaguardar nossos recursos vivos marinhos e proteger o mar brasileiro. Demorou mais de dez dias para se pronunciar e um pouco mais para tomar uma atitude condizente com o tamanho do estrago.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) suspendeu as atividades da empresa no Brasil, negando inclusive seu pedido para operar em regiões do pré-sal. Reconheceu publicamente que a perfuração dos reservatórios no pré-sal implicaria em riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, só que maiores e agravados pela profundidade. Ou seja, a empresa não estava preparada para encarar a exploração em águas profundas. Então, por que será que foi emitida a licença?
O governo brasileiro deveria tomar para si a responsabilidade em garantir a segurança, fiscalização, prevenção e controle das atividades da indústria de petróleo no Brasil. E não permitir uma corrida às cegas para a exploração do pré-sal.
Desde 2010, quando houve o acidente da British Petroleum no Golfo do México, que o Ministério do Meio Ambiente promete um plano de contingência, e que até agora não saiu do plano das idéias.
Um exemplo claro da negligência no processo de licenciamento ambiental é a autorização de operação com seis sondas para a empresa Transocean no Brasil. Essa mesma empresa era proprietária da plataforma arrendada pela BP que explodiu no Golfo do México e causou um dos maiores acidentes ecológicos da História dos Estados Unidos.
A própria plataforma usada pela Chevron no Campo de Frade (SEDCO 706) havia sido considerada “velha”, com mais de 30 anos em operação, segundo reportagem do Wall Street Journal de 2008. Afirmam ainda que ela havia sido planejada apenas para operações costeiras, e que já não a consideravam apta a operar, sendo inclusive usada durante algum tempo como “plataforma-dormitório” para os funcionários da indústria do petróleo no Mar do Norte.
O governo brasileiro pode até se esconder atrás da petroleira Chevron, mas não poderá fechar os olhos para o desafio que está diante do nosso nariz com as novas reservas de petróleo, garantindo para a sociedade brasileira que temos condições seguras para a exploração do pré-sal, sem oferecer riscos para o meio ambiente. Desafio quase impossível!
Por Leandra Gonçalves e Pedro Torres - Campanha de Clima e Energia do Greenpeace-Brasil
