Foram publicadas sete portarias alterando o rito de licenciamento ambiental. As medidas encurtam os prazos para a emissão de pareceres dos órgãos envolvidos no processo de licenciamento.Apesar do governo afirmar o contrário, tudo indica que as medidas vão no sentido de acelerar os processos de licenciamentos. A possibilidade do próprio Ibama pedir complementação aos estudos fica reduzida a uma única vez. De imediato, as mudanças regularizarão 55 mil quilômetros de rodovias, 35 portos e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão de eletricidade.
Segundo a assessoria de comunicação do Ministério do Meio Ambiente, “o crescimento econômico do País e a necessidade de preparar o setor de licenciamento para atender ao aumento de 700% no número de pedidos de licença nos últimos sete anos foram apontados como as motivações para a adoção das medidas.”
Veja mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental.
Veja abaixo mais notícias sobre a indústria extrativa mineral:
BRASIL
Crédito oportuno
Eu sou você amanhã’ de novo?
Órgãos têm agora 60 dias para emitir pareceres sobre impacto das obras
Campos resguarda-se de embate com Rio e ES
Anglo-russa fecha aquisição de 45% da HRT por US$ 1 bilhão
Minério de ferro dá o tom no balanço da CSN
As renegadas podem brilhar no fim do ano
Baixa no preço do minério pode afetar resultados da Vale
Petrobras muda contratos de exportação de petróleo para os EUA
ARGENTINA
Guerra a la dolarización: obligan a petroleras y mineras a liquidar divisas en el país
BOLÍVIA
Mineros levantan bloqueos en Potosí
Con nuevo decreto, Yacimientos tendrá 100 áreas de exploración
Gran Chaco procesará 32 millones de metros cúbicos de gas natural por día
CHILE
Cobre acumuló alza de 11,6% en las últimas cuatro sesiones y alcanzó su mayor valor en más de un mes
COLÔMBIA
Actos de violencia encendieron alarmas en Campo Rubiales
Crecieron utilidades netas de Mineros a septiembre
EQUADOR
Petróleo abre en baja en Nueva York, a USD 92,82 el barril
Exportaciones petróleo de Petroecuador caen a 8,3 millones de barriles
La tasa del ISD centra el debate en la Asamblea
PERU
MEM asegura que Ley de Consulta previa favorecerá a proyectos aplazados
No se prevé alza desmedida en gasolinas no subsidiadas
GLP llegará a Lima en un ducto y se abaratará el gas
Comunidades estarán informadas sobre proyectos mineros
MEXICO
Lula plantea sociedad Pemex-Petrobras
Gastó Pemex 55 centavos de cada dólar de exportaciones
VENEZUELA
Afirman que tributos restan atractivo a planes en la Faja
Contribución fiscal de Pdvsa aumentará 50% el próximo año
Venezuela despachó 98 mil b/d de crudo a Petrocaribe durante 2011
