O Projeto Básico de um empreendimento deve ser elaborado após a emissão da Licença Prévia (LP). Deve possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução. O “adequado tratamento da questão ambiental no projeto básico”, segundo consta na Cartilha do Licenciamento Ambiental (TCU, 2007), significa adotar, na [...]
Licença Prévia (LP) do COMPERJ
22/08/2011 21:18
A Licença Prévia n° FE013990, que aprova a localização e a concepção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) foi concedida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) em 26 de março de 2008 e sua validade terminou em 26 de março de 2010. [...]
EIA COMPERJ
22/08/2011 17:15
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), empreendimento da Petrobras, foi elaborado pela empresa de consultoria Concremat Engenharia (2007), no âmbito do processo de licenciamento FEEMA E-07/204.068/06. No processo de licenciamento ambiental, a elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) antecede a emissão da Licença Prévia (LP) e [...]
Estudo de Análise de Riscos da Usina Siderúrgica CSA
16/08/2011 15:40
O Estudo de Análise de Riscos (EAR) da Usina Siderúrgica da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) é parte integrante dos estudos ambientais que subsidiam o processo de licenciamento ambiental, conforme estabelecido na Instrução Técnica no da FEEMA (Processo no E-07/200.751/05). Os produtos químicos perigosos (inflamáveis, tóxicos ou explosivos) envolvidos nos processos descritos no Capítulo III [...]
RIMA – Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos
30/07/2011 03:07
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) reflete as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental – EIA. A legislação prevê que as informações devem ser traduzidas em linguagem acessível ao público, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, “de modo que se possam entender claramente as conseqüências ambientais das atividades e [...]
EIA – Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-Sal, Bacia de Santos
30/07/2011 02:56
No processo de licenciamento ambiental, a elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) antecede a emissão da Licença Prévia (LP) e a realização das Audiências Públicas. Os Estudos de Impacto Ambiental, segundo a Resolução n°1 , de 23 de janeiro de 1986, do CONAMA, devem obedecer às seguintes diretrizes gerais: (1) contemplar todas as alternativas [...]
Projeto Básico Ambiental da Companhia Siderúrgica do Atlântico – CSA – Usina
13/07/2011 16:08
O Projeto Básico de um empreendimento deve ser elaborado após a emissão da Licença Prévia (LP). Deve possibilitar a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução. O “adequado tratamento da questão ambiental no projeto básico”, segundo consta na Cartilha do Licenciamento Ambiental (TCU, 2007), significa adotar, na [...]
EIA da Usina Siderúrgica CSA
10/05/2011 14:48
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) foi elaborado pela empresa de consultoria ERM (2005) e se refere ao projeto da Usina da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA). A Usina Siderúrgica da CSA (Usina) é formada pelas instalações principais e auxiliares, a saber, Usina Termelétrica, Fábrica de Oxigênio, Unidade de Produção de Cimento e Pátio de [...]
EIA do Terminal Portuário Centro Atlântico (CSA)
06/05/2011 18:48
Este Estudo de Impacto Ambiental (EIA) se refere à “implantação do Terminal Portuário Centro Atlântico, na Baía de Sepetiba, incluindo as obras de dragagem marítima e de preparação do terreno para implantação da futura usina siderúrgica da Companhia Siderúrgica do Atlântico – CSA”. Foi elaborado pela empresa Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. (2005). Estudo de Impacto [...]
Licença de Instalação – TKCSA
05/05/2011 02:00
Licença de Instalação – Usina Siderúrgica TKCSA É fundamental que as populações afetadas por grandes empreendimentos, bem como toda a sociedade, possam ter acesso à informação sobre as exigências do órgão ambiental, as chamadas “condicionantes” do licenciamento, o que abre caminho para o controle social e o monitoramento destas atividades. A Licença de Instalação concedida [...]
